Sobre os palestrantes

Édis Milaré

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, com pós-graduação – nível de mestrado - em Direito Processual Civil, pela Universidade de São Paulo.

Procurador de Justiça do Estado de São Paulo (aposentado) e primeiro Coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1983 a 1992).

Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1992/1994).

Presidente da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (1995 a agosto/1997).

Presidente da Comissão de Juristas, instituída pelo Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de elaborar Anteprojeto do Código Ambiental Nacional (Decreto nº 36.860, de 05.06.1993, com as alterações do Decreto nº 39.684, de 15.12.1994).

Membro do Conselho Consultivo do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”.

Diretor da Revista de Direito Ambiental, Ed. Revista dos Tribunais / São Paulo.

Com artigos publicados em revistas especializadas, no Brasil e no exterior, é autor de vários livros, destacando-se Legislação Ambiental do Brasil ; Estudo Prévio de Impacto Ambiental ; A Ação Civil Pública e a Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos ; A Ação Civil Pública na Nova Ordem Constitucional ; Direito do Ambiente (4ª ed.) ; Direito Penal Ambiental – comentários à Lei 9.605/98.

Docente na área de Direito Ambiental no “Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos” do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Docente na disciplina TPA – Tutela Processual do Ambiente, no Curso de Pós-Graduação lato sensu – especialização em Direito Ambiental, da Faculdade de Saúde Pública – Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo.

Docente na área de Direito Ambiental no “Curso de Especialização em Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Processos Coletivos” da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo.

Sócio-gerente e Consultor em Direito Ambiental de Milaré Advogados, São Paulo / SP.

Sócio-Fundador da APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.

Professor-convidado do Curso de Especialização em Direito Ambiental, promovido pelo Depto. de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito da PUC.

Ex-Presidente e atual integrante do Conselho Superior do Meio Ambiente da FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP.